Reajuste de Aluguel

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Nos meus contratos anteriores, o igpm era o índice e mesmo negativo, não diminuíam o valor do aluguel.

Nunca briguei porque tinha a intenção de continuar no imóvel e uma discussão judicial sobre isso, muito embora houvesse grandes chances de ganhar (afinal inflação não é só pra cima) ia acabar com a relação.

No atual contrato, colocaram cláusula expressa falando que igpm negativo não é aplicado. Simplesmente fica como está.

Como sempre, pau no cu do locatário.

Como está escrita a clausula de reajuste no contrato? Às vezes as imobiliárias colocam que haverá reajuste somente pela variação positiva do índice, como já foi dito. Nesse caso, a variação negativa não diminui o valor do aluguel.

Em teoria senão estiver escrito nada, sim, deveria corrigir para baixo.

Geralmente as imobiliárias colocam no contrato expressamente que em caso negativo, não haverá correção, ou ainda, que é liberalidade da imobiliária aplicar o reajuste naquela data (ou seja, se fica negativo, eles escolhem não aplicar o reajuste, se ficar positivo, eles escolhem aplicar, legal eles né).

Mas assim, geralmente não vale a pena brigar por esse tipo de coisa, o valor da causa é baixo para o transtorno e você vai definitivamente azedar a relação com eles se precisar de algo depois.

A praxe é:

IGM-P positivo, sobe o aluguel

IGM-P negativo, mantém o valor

Os únicos casos de diminuição do valor do aluguel que vi na vida foram durante a pandemia,.por se tratar de situação excepcional.

Isso é o que ocorre na prática, então não é nada absurda a resposta da imobiliária. Agora teríamos que ver o que consta expressamente no seu contrato.

Se é caso de Juizado Especial Cível? Bom, eu jamais entraria em disputa judicial por 100 reais mensais, ainda mais com o proprietário do imóvel que eu alugo.

Qual índice do reajuste do contrato? Se n tiver, provavelmente é IGP-M. Então melhor ficar quieto.