Arrependimento da venda de terreno

Bom dia a todos. O caso é o seguinte:

Comprei um terreno por 18.000 no começo de 2023. Desde então ainda não fiz nada com ele (pretendo construir uma casa para alugar, mas houve alguns imprevistos e a casa não saiu do planejamento).

O homem que me vendeu o terreno está querendo comprá-lo novamente. Não vejo isso como um problema, estou aberto a negociar. Porém posso vender o terreno por um valor maior do que o que foi vendido? Algo em torno de 20.000? Seria considerado errado? Afinal, ele me vendeu há pouco mais de um ano.

Agradeço a todos pela atenção.

in ConselhosLegaisby Expensive_Holiday_74

81%

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AutoModerator

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pablo69696996

169

Não sou advogado

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Pode vender por trinta mil, amigo. Agora o terreno é seu.

dmsuzuki

Não sou advogado

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Eu venderia mais caro ainda.

Primeiro, tem a questão dos impostos pagos e a pagar. Segundo, esse dinheiro que você usou para comprar poderia ter sido aplicado em qualquer coisa e ter tido rendimentos.

Faça os cálculos e peça o que achar justo.

FaraonKatana

Não sou advogado

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Sem contar a inflação do periodo, o IPCA do começo de 2023 até agora deve ter dado uns 5%.

macarrao-eh-bom

Não sou advogado

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Sim, é seu, você pode cobrar quanto quiser.

Prefeitura

Não sou advogado

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Aí quando tu vê o OP omitiu o "detalhe" de que ele tem apenas uma procuração. ou que nunca registrou a escritura. ou que tem um contrato particular. ou coisa do tipo...

mkiob

Não sou advogado

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Mas aí seria má fé do vendedor (e agora comprador), ainda assim ele conseguiria vender de volta.

FaraonKatana

Não sou advogado

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Qual a diferença dele ter registrado o contrato ou não pra situação específica que ele tá narrando ?

LittleArila

Advogado Verificado

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Se ele não registrou em cartório e na matrícula (não sei se o conceito correto é esse) o arrependido pode buscar judicialmente reaver o bem por meios coercitivos.

Ele pode até vender pra outra pessoa e, se essa pessoa registrar, botar o OP pra fora.

Só é dono quem registra. Contrato de gaveta, enquanto não registrado, para todos os efeitos nem existe.

FaraonKatana

Não sou advogado

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Na verdade não, se ele tem a posse, e um contrato de compra do proprietário original, se o proprietário vender pra outra pessoa a fraude é do vendedor, e o terceiro de boa fé vai ter que entrar com uma ação regressa contra o vendedor. Ele não vai poder tirar o OP porque o OP não tinha registrado o imóvel ainda.

E se o OP tem a posse mansa e pacífica e o título do contrato de venda, dando o período de usucapião o terreno é dele por pressuposto, já que o usucapião é uma ação declaratória de direito, e não constitutiva.

LittleArila

Advogado Verificado

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O contrato não é título hábil a afastar a propriedade se outra pessoa registrar o imóvel.

O cara vai tirar ele sim do imóvel porque o registro no cartório vai estar no nome dele. O que o OP vai fazer com o contrato é buscar o regresso contra a pessoa que lhe vendeu, sem questionar a titularidade da propriedade registrada.

De novo, só é dono quem registra. A propriedade é maior que a posse.

Não cabe usucapião porque o imóvel foi vendido há 1 ano e 6 meses. O menor prazo, sob condições especiais, é de 2 anos.

roctiv90

Não sou advogado

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Se registrou, é proprietário.

Tasty_Let_1982

Não sou advogado

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Ue, por que seria errado você vender pelo preço que acha justo? Você define o preço e o comprador aceita ou não.

LittleArila

Advogado Verificado

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Espero que tenha registrado a venda na matrícula do imóvel, rs.

Prefeitura

Não sou advogado

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curte ali a galera perguntando no meu comentário qual a diferença isso faria na negociação que o OP tá querendo fazer... hahahaha

mkiob

Não sou advogado

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Se pode vender por um preço maior? Pode não, deve rs. Vc sabe o que é inflação?

AI_Fan_0503

Não sou advogado

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A transação anterior foi feita e encerrada. Acabou. É passado.

O que vai acontecer agora é outra transação, totalmente separada daquela.

Pode ser pelo menos preço, por valor mais alto ou por valor mais baixo, ou simplesmente não acontecer.

Tudo vai depender de vocês encontrarem ou não um preço que satisfaça o interesse de ambos.

Background_Self_9372

Não sou advogado

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Se você vender pelo mesmo valor que comprou, terá feito apenas um empréstimo sem juros (e por mais de um ano), sem falar no que pode ter sido gasto com impostos e taxas...

futurohoje

Não sou advogado

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Faça umas duas ou três avaliações com corretores e peça a média delas, no mínimo

DeveloperBRdotnet

Não sou advogado

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OP o terreno está certinho no teu nome? Tudo registrado conforme deve ser?

caneta01

Não sou advogado

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aonde que tem terreno por 20 mil reais pra vender?

wmissawa

Não sou advogado

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Sei lá, uma época esse sub era sobre dúvidas legais, isso aí está mais pra conselho de vida...

Dito isso, tu é o proprietário do imóvel, logo tu pode pedir o preço que quiser, paga quem quer...

Big_Fix254

Não sou advogado

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Se você, procuraria terrenos próximos e similares que estão a venda para ter uma base de preço. Uma alternativa é consulte uma imobiliária. Diz que você está pensando em vender e veja que valores eles vão indicar. (Não entra no mérito que você já tem alguém interessado, o intuito é só descobrir o valor adequado para a venda.

Outro ponto, considere pq quem lhe vendeu quer comprar... Muito provável ou ele vai vender novamente ou construir. Se você tem intenção de construir algo para alugar então não venda. Pois é uma garantia de um renda extra no futuro e com o possível valor da venda agora muito provavelmente você não conseguirá comprar outro terreno.

Fumonacci

Não sou advogado

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Não pode ser serio isso né verdade? Só pode ser alguem trolando.

A_Random_Sidequest

Não sou advogado

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pode vender, até por mais... o valor pra pagar IR é bem mais que isso...

e outra, a inflação dos 12 meses foi mais de 5%, então vender por 20 mal paga a inflação...

[deleted]

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Que terreno barato

TheSanscripter

Não sou advogado

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Alugue.

lolplayer123456789

Não sou advogado

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Tem cláusula de retrovenda no contrato?

Cheap_Lake_6449

Não sou advogado

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Terreno é seu, pode vender por quanto quiser.

CostasVM

Advogado Verificado

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Legalmente você pode vender pelo preço que quiser, o terreno é seu.
Me parece que sua dúvida está na esfera moral (o que eu vou fazer é correto?).
Se vale de algo, sob uma ótica econômica, deves vender o terreno por, no mínimo, o valor que você pagou por ele + custas e despesas com corretores e registro imobiliário + correção monetária e juros do valor pago.

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